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Audiência Pública sobre revisão da legislação de portos será realizada em Itajaí/SC

A importância e relevância do Estado de Santa Catarina no setor portuário combinado com o reconhecimento histórico do Complexo Portuário de Itajaí e a representatividade do advogado itajaiense James Winter, integrante da comissão especial na região Sul do país, foram decisivas para a escolha da cidade como sede de uma das audiências nacionais.

A busca de contribuições e subsídios em Itajaí faz parte de um processo que vai durar 180 dias e pretende elaborar uma proposta de revisão da legislação portuária que regula a exploração direta e indireta pela União de portos em todo o país.

Durante o encontro, o grupo pretende ouvir as lideranças locais e de outras regiões portuárias do Estado para auxiliar nesse processo. A lei em vigor tem mais de dez anos. Entre os assuntos que serão avaliados na audiência pública estão: desburocratização de investimentos, competências da administração portuária, busca de eficiência e segurança jurídica, além de maior liberdade para o terceiro setor.

Para a comissão, o momento é de repensar se as normas vigentes, ainda atendem as necessidades para a eficiência do setor ou se é preciso uma renovação para auxiliar nos gargalos burocráticos do setor portuário.

A comissão de juristas foi instalada pela Câmara dos Deputados no último mês de março e conta com a participação de 15 integrantes e é presidida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues e terá como relator o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira.

O advogado de Itajaí, James Winter é relator da subcomissão de número um, que ainda conta com a participação dos ministros: Ministro Douglas Alencar Rodrigues; Ministro Benjamin Zymler e os desembargadores Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Nelson Cavalcante e Silva Filho, além dos advogados Djaci Falcão e Marcelo Sammarco.

Entre os demais membros da CEPORTOS participam também o Ministro Alexandre Ramos (TST), Eduardo Nery (Diretor Geral da ANTAQ) e o outros advogados e advogadas de prestígio nacional.

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Advogados de Itajaí promovem congresso em setembro

Evento científico aborda sobre direito fundamental à paz e terá a participação de 12 conferencistas renomados do Brasil e de Portugal

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Itajaí (SC), será palco de um congresso acadêmico voltado a advogados, pesquisadores e estudantes de Direito. O encontro será realizado no dia 12 de setembro e contará com a participação de conferencistas de renome no país e também em Portugal. 

O evento integra o projeto de formação de grupo de trabalho e produção de obra científica que tem como temática “Estudos quanto ao direito fundamental à paz”. A iniciativa é coordenada pela comissão de Direito Constitucional da Subseção, em parceria com dois grupos de investigação – um brasileiro e um português. O projeto também recebe o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Santa Catarina.

O presidente da comissão de Direito Constitucional da OAB/Itajaí e coordenador da iniciativa, Dr. Avila Junior, explica que este será o quarto encontro do projeto, que teve início em junho deste ano. 

“Ao longo deste período tivemos encontros mensais, nos quais pudemos contar com os ensinamentos de exímios pesquisadores. Nosso objetivo tem sido difundir o conhecimento acadêmico sob a temática do direito fundamental à paz. Neste congresso veremos abordagens do tema sob as mais diversas óticas, visões que serão compartilhadas por grandes estudiosos”, adianta.

Concluída a fase de encontros com os especialistas, a próxima etapa do projeto será a edição de um livro reunindo 42 autores, todos advogados e pesquisadores. A obra apresentará diversos tópicos relacionados ao direito fundamental à paz e deve ser publicada no primeiro semestre de 2023.

“Estão participando deste grupo advogados brilhantes, com viés na advocacia científica e interessados em apresentar ideias novas ao poder judiciário e à academia. Sem dúvida, será um grande legado para o meio jurídico e, consequentemente, para toda a sociedade. Um projeto que engrandece o trabalho da nossa comissão e da Subseção Itajaí”, assegura o Dr. Avila Junior.

Já estão confirmadas para a ocasião a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Claudio Brandão, dos professores Mônica Machado Sapucaia, Vinícius Medeiros, Alcides Costa Vaz, Nara Ayres Britto, Maria Goreth Valadares, Cláudio Carneiro e Vladia Pompeu Silva. Além destes estudiosos, vindos de vários estados do país, também participarão os pesquisadores portugueses Pedro Trovão do Rosário, Alex Sander Xavier Pires, Alexandre Miguel Mestre e Ruben Bahamonde.

Inscrições para o Congresso

Os advogados e acadêmicos de Direito interessados em participar do evento devem garantir a sua vaga até o dia 10 de setembro, no site da ESA/SC. O limite de público é de 200 pessoas, sendo que a ESA emitirá certificado de 12 horas aos participantes que prestigiarem a programação. A taxa para participação no Congresso custa R$60 para advogados, R$40 para jovens advogados, R$30 para acadêmicos e R$70 para outros públicos.

Confira os temas que serão abordados pelos especialistas durante o evento

  • A paz como direito: uma perspectiva internacional – Alcides Costa Vaz (Professor. Doutor. Coordenador de Programa de Doutoramento em RI da UNB)
  • O desporto enquanto veículo promotor do direito fundamental à paz – Alexandre Miguel Mestre (Professor. Doutor. Ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal)
  • A paz no dominío da hermenêutica constitucional – Alex Sander Xavier Pires (Professor. Advogado. Doutor)
  • O respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores como contributo para o direito fundamental à paz – Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutorando)
  • Cultura de paz e cultura de compliance: o papel das constituições – Claudio Carneiro (Professor. Advogado. Pós-Doutor)
  • A multiparentalidade e o direito à paz: uma busca pelo bem-estar da família e dos filhos – Maria Goreth Macedo Valadares (Professora. Advogada. Doutora)
  • 90 anos do voto feminino no Brasil – Monica Sapucaia Machado (Professora. Advogada. Doutora)
  • A jurisprudência de paz do STF aos povos originários, um panorama da última década – Professora Nara Ayres Britto (Professora. Advogada. Doutoranda)
  • Referendo constitucional e pacificação social – Professor Pedro Trovão do Rosário (Professor. Advogado. Doutor)
  • Cláusulas hardship como meio de pacificação das relações contratuais – Professor Ruben Bahamonde (Professor. Advogado. Doutor)
  • A visão do direito à saúde como uma iniciativa para fomentar uma cultura de paz – Professor Vinicius Medeiros (Advogado. Professor. Doutorando)

O papel constitucional da advocacia pública no contexto de direito à paz – Vladia Pompeu Silva (Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Professora. Doutoranda)

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Advogados de Itajaí organizam evento com a participação de ministros

A ministra do STF Cármen Lúcia e o ex-ministro Ayres Britto vão participar de uma conferência magna, promovida pela Comissão de Direito Constitucional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Itajaí. O encontro acontecerá no dia 18 de agosto, de forma on-line. O objetivo é a difusão de conhecimento científico aos advogados, estudantes e pesquisadores de Direito.

O evento integra o projeto “Estudos quanto ao direito fundamental à Paz”, organizado pela comissão local em parceria com dois grupos de investigação – um brasileiro e outro português. A iniciativa é apoiada pela ESA – Escola Superior de Advocacia, que fornecerá uma certificação de duas horas aos participantes inscritos.

Os encontros, que iniciaram em junho e vão ocorrer até setembro, contam com os ensinamentos de pesquisadores reconhecidos no Brasil e também em Portugal. As conferências vêm ocorrendo mensalmente, algumas de forma virtual e outras no formato presencial.

O presidente da Comissão de Direito Constitucional/OAB Itajaí e coordenador do projeto, Dr. Avila Junior, explica que o objetivo dos encontros é difundir o conhecimento acadêmico. Após a conclusão das etapas de transmissão de conhecimento, o grupo de trabalho – formado por cerca de 40 advogados prestigiados e reconhecidos por sua atuação – vai ampliar estudos e pesquisas. 

Vencida essa etapa, segundo o coordenador, será editado um livro com temas relacionados ao direito fundamental à paz. “A obra certamente irá ecoar importantes estudos em diversas áreas, contribuindo à advocacia e à academia”, afirma.

Nos últimos dois meses a programação já contou com a participação dos pesquisadores estudiosos Alex Sander Xavier Pires, Saul Tourinho Leal, Monique Falcão, Patricia Cardoso Dias e Roberta Campos. Em breve, a Comissão divulgará informações sobre o congresso do próximo mês, que ocorrerá de forma presencial.v

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Violência doméstica e familiar contra criança e adolescente tem nova norma

A Lei Henry Borel (14.344/22), publicada no dia 25 de maio, amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A partir de agora, o homicídio contra menores de 14 anos é considerado crime hediondo. A pena para os casos de violência contra as crianças foi ampliada, com reclusão de 12 a 30 anos.

“A pena pode ser aumentada de um terço se a vítima tiver deficiência ou foi considerada vulnerável. Caso o autor da violência seja familiar, como pais, padrasto, madrasta, tios, irmãos, cônjuges, tutores ou tenha alguma autoridade sobre a criança, a pena tem aumento de dois terços”, comenta a advogada Jussara Avila.

O PL recebeu este nome em homenagem ao menino Henry. No ano passado a criança, de 4 anos, foi espancada até a morte. O caso chocou o país. A mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto dele, o ex-vereador Jairinho, foram acusados pelo crime.

A Dra. Jussara Avila observa que a Lei Henry é tão importante que gerou algumas alterações no Código Penal, nas Leis de Execução Penal e de Crimes Hediondos e no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.

“A Lei Henry tem cunho semelhante a Lei Maria da Penha, que é uma referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social para a violência contra as vítimas consideradas mais vulneráveis”, complementa.

Outro ponto importante, no ponto de vista da advogada, é que a Lei Henry Borel não permite que a pena seja transformada em doação de cestas básicas ou pagamento de multa. “Sem dúvida, essa Lei representa um avanço na proteção das nossas crianças”, conclui a Dra. Jussara.

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Dr. Avila Junior ministra conferência em Congresso Internacional

O advogado Luiz Carlos Avila Junior foi um dos conferencistas do I Congresso Internacional em Cultura de Paz e Direitos Humanos – no âmbito dos valores democráticos, que aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio. Durante o evento, o estudioso abordou sobre o princípio da tolerância. A programação ocorreu de forma híbrida, com sede em Lisboa.

Acadêmicos de Portugal, Brasil, Espanha, Peru, Paraguai, China e Rússia, deram a sua contribuição ao Congresso, que abordou diversos assuntos relacionados à Cultura de Paz e Direitos Humanos. O evento teve participações virtuais e pode ser acompanhado, de forma gratuita, pela internet.

O Dr. Avila Junior é Investigador Integrado do Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia do Ratio Legis, vinculado à UAL – Universidade Autónoma de Lisboa, responsável pela organização do evento internacional. “Uma conversa entre iguais: o princípio da tolerância”, tema abordado pelo estudioso durante o Congresso Internacional, em breve, será transformado em capítulo de livro.

O princípio da tolerância

Na avaliação do Dr. Avila Junior, a Constituição do Brasil não é uma constituição revolucionária, sendo produto de uma construção de elite que foi aprimorada ao longo dos anos. No seu entender, o proprio princípio da tolerância foi aprimorado, assim como esse princípio contribui ao aprimoramento da constituição (caráter cíclico).

“Encontrar arranjos harmônicos, essência da ordem constitucional pluralista, exige uma conversa entre iguais. O diálogo e o respeito ajudam a fortalecer a tolerância, pois são pontes capazes de conectar em vários níveis uma sociedade melhor, especialmente pensando na Justiça entre as gerações, sempre baseadas na paz e nos direitos humanos”, observa.

O acadêmico também chama a atenção para a necessidade de aprimoramento da nossa Constituição, que precisa se manter aberta para incorporar as transformações da sociedade. Ele aponta que, na época do nascimento da Constituição de 1988, o princípio da igualdade se dava com fundamento na redistribuição de riquezas, enquanto hoje, se fundamenta no reconhecimento das diferenças.

“Hoje, a sociedade brasileira entende que tratar a todos como dignos de igual respeito e consideração significa respeitar seus projetos pessoais de vida e suas identidades culturais particulares e próprias, nutrindo-se, da supremacia do princípio da dignidade humana, e isso é tolerância”, completa o pesquisador.

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Advogado pode investir em marketing, sim!

A Assessoria de imprensa é uma das ferramentas estratégicas para trabalhar pautas de cunho informativo e fortalecer a visibilidade do profissional

O conteúdo informativo vem conquistando cada vez mais espaço no mercado. Aos poucos, o marketing tem percebido que o consumidor tem priorizado muito mais a informação sobre um produto ou serviço, do que a publicidade à moda antiga, feita de mensagens agressivas, carregadas de adjetivos vazios e forte apelo ao consumo. 

O marketing de relacionamento, aquele que dialoga com os interesses do cliente em potencial, está no topo das estratégias de valorização de uma marca. Neste contexto, a valorização do conteúdo é uma tendência positiva para o marketing jurídico, pois atende ao Código de Ética determinado pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. 

Ao contrário do que muitos advogados ainda pensam, é permitido usar estratégias de marketing para dar visibilidade aos serviços do escritório de advocacia. A ressalva é que as publicações tenham sempre um caráter informativo. Tal situação está prevista num dos artigos do Capítulo IV, do Código de Ética da OAB:

Art. 28. O advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição e moderação, para finalidade exclusivamente informativa, vedada a divulgação em conjunto com outra atividade.

Nesse contexto há diversas ferramentas dentro do marketing que podem ser adotadas, por advogados e escritórios de advocacia, para conquistar a atenção do seu público. Se bem aplicadas, estas estratégias de divulgação oferecem meios para conquistar visibilidade no mercado, prestígio entre os seus pares e, consequentemente, o aumento da carteira de clientes.

Assessoria de imprensa 

Uma das ferramentas que compõem o marketing é a assessoria de imprensa. Com o apoio de um jornalista especializado nessa área de atuação, o advogado pode tornar-se uma autoridade no seu segmento. O assessor de imprensa é quem ajuda o advogado a conceder entrevistas para jornais, revistas, portais, rádios, podcasts, canais e plataformas digitais e até para a tradicional e abrangente televisão. 

No conteúdo noticioso, a participação do advogado se dá de forma instrutiva, ou seja, com esclarecimentos jurídicos sobre o tema exposto pelo jornalista. Vale destacar que além de ser fonte para matérias e reportagens jornalísticas, através da orientação de um assessor de imprensa, o advogado também pode ganhar visibilidade escrevendo artigos de opinião para veículos de grande audiência. 

Art. 32. O advogado que eventualmente participar de programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou de qualquer outro meio, para manifestação profissional, deve visar a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, vedados pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão. Parágrafo único. Quando convidado para manifestação pública, por qualquer modo e forma, visando ao esclarecimento de tema jurídico de interesse geral, deve o advogado evitar insinuações a promoção pessoal ou profissional, bem como o debate de caráter sensacionalista. 

Neste contexto, a assessoria de imprensa é uma forma de alavancar o marketing jurídico, pois abre as portas para um espaço que permite ao advogado tornar-se referência na sua área de atuação. 

Diferente da publicidade, que é sempre paga pelo anunciante, no conteúdo jornalístico o advogado é convidado para atuar como fonte de informação. Isso  demonstra o prestígio e o domínio que ele possui sobre o assunto, pois trata-se de um convite espontâneo. Deste modo, ele conquista ainda mais credibilidade junto ao seu público, que passa a enxergá-lo e respeitá-lo em seu segmento.

Vale ressaltar que, do ponto de vista econômico, investir no serviço de uma assessoria de imprensa também custa bem menos do que adquirir espaços publicitários em veículos da grande mídia. 

Gostou do conteúdo? 

Neste link Chega de desculpas você encontra mais informações sobre a importância de investir no trabalho de assessoria de imprensa. 

Além de ser especializada em assessoria de imprensa para advogados, a equipe da Multimídia Comunicação produz conteúdo para redes sociais de advogados. 

Agora você já sabe que, com responsabilidade e consciência, é possível utilizar ferramentas do marketing jurídico para dar visibilidade e destaque ao advogado, sempre respeitando as orientações do Código de Ética da OAB. 

Precisando, é só chamar! 😉

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Por que os advogados devem se comunicar com a imprensa e com o seu público?

O Direito faz parte da vida das pessoas, tenham elas conhecimento disso ou não. É, por isso, que está sempre em pauta nos jornais, noticiários da televisão, entrevistas no rádio e nos podcasts, em artigos publicados nas revistas ou nos sites. Se o Direito está ligado a tudo o que acontece na vida das pessoas e a imprensa noticia e retrata o cotidiano delas, isso significa que os advogados são fontes de informação imprescindíveis para os jornalistas. 

 

Seja na área criminal, cível, trabalhista, previdenciária, empresarial ou constitucional, não importa. Sempre haverá um repórter disposto a apurar uma informação com um advogado especializado. Diariamente, em todos os cantos do Brasil, operadores do Direito são consultados para esclarecer questões relacionadas ao cotidiano de leitores, telespectadores e ouvintes pelo mundo afora. Você já deve ter visto um colega de profissão sendo entrevistado e esclarecendo algum assunto da sua área de atuação, não é mesmo? Podemos garantir, que na maioria das vezes, esse espaço é  conquistado por meio do trabalho de um assessor de imprensa. 

 

Mas por que investir numa assessoria de imprensa? A nossa resposta vem em forma de uma nova pergunta: Você gostaria de ser uma referência naquilo que faz? Os assessores de imprensa são profissionais da comunicação que vão te ajudar a construir e manter uma boa reputação, por meio da aparição na mídia de forma espontânea, ou seja, sem precisar investir valores nesses canais de informação.

 

Por meio de um bom trabalho de assessoria de imprensa, o advogado pode tornar-se uma fonte de informação e, deste modo, ampliar a visibilidade junto aos públicos que são estratégicos para os seus objetivos. Por isso, o assessor de imprensa criará um planejamento que esteja alinhado com os seus interesses. A partir de um bom alinhamento, entre o advogado e o profissional de comunicação, surgem ótimas oportunidades de trabalhar o conteúdo jurídico na imprensa, por meio de informações relevantes para a sociedade.

 

Mas além de ser fonte de notícia e de produzir artigos para veículos de comunicação, há outras formas de trabalhar a comunicação e a reputação de um escritório de advocacia. A assessoria de imprensa oferece caminhos para o advogado mostrar todo o seu conhecimento sobre determinada área. É uma forma genuína de conquistar credibilidade e admiração estabelecendo um vínculo de confiança com a audiência ao esclarecer assuntos do universo do Direito, que são incompreensíveis para a maioria das pessoas. 

 

Quer saber mais sobre como funciona o trabalho de assessoria de imprensa para advogados? A Multimídia Comunicação tem um time para te auxiliar. Entre em contato conosco!

 

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Chega de desculpas: Comunique-se advogado

Já parou para pensar como tem organizado seu tempo para efetivamente se comunicar com o seu cliente além das paredes do seu escritório ou até mesmo das salas virtuais de reunião? Queremos te auxiliar com algumas dicas básicas para começar o ano explorando novas formas e ferramentas para não só conquistar novos clientes, mas também manter por perto os que já adquiriu. 

Certamente você já ouviu: Quem não é visto não é lembrado. Pois é e sem desculpas de que faltam opções e que permanecer no anonimato é a única saída. Existem inúmeras plataformas e vamos citar algumas:  Facebook, Youtube, WhatsApp, Tiktok, Instagram, Linkedin,  Twitter, site profissional, mídia segmentada ou geral, envio de e-mail ( comunicados, newsletter, informativo). Viu só como você pode compartilhar seu conhecimento e ser lembrado como um profissional qualificado? Oportunidade de ouro para você ser sempre lembrado como referência na sua área de atuação!

Fortalecer relacionamentos novos ou já existentes, significa enviar uma mensagem e ela ser compreendida, não só recebida. É importante se certificar de que tudo aquilo que está sendo transmitido está sendo recebido com sucesso pelo seu público-alvo. Isso se mensura através do engajamento, das trocas que a internet oferece e também no tempo que você investe para se comunicar cada vez mais e melhor. 

Planejamento é tudo!
 É por essa razão que existimos e podemos te auxiliar! Planejar sua rotina com sua equipe vai ser essencial para alcançar o objetivo de mostrar suas potencialidades aos seus clientes e futuros clientes.