Evento científico aborda sobre direito fundamental à paz e terá a participação de 12 conferencistas renomados do Brasil e de Portugal

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Itajaí (SC), será palco de um congresso acadêmico voltado a advogados, pesquisadores e estudantes de Direito. O encontro será realizado no dia 12 de setembro e contará com a participação de conferencistas de renome no país e também em Portugal. 

O evento integra o projeto de formação de grupo de trabalho e produção de obra científica que tem como temática “Estudos quanto ao direito fundamental à paz”. A iniciativa é coordenada pela comissão de Direito Constitucional da Subseção, em parceria com dois grupos de investigação – um brasileiro e um português. O projeto também recebe o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Santa Catarina.

O presidente da comissão de Direito Constitucional da OAB/Itajaí e coordenador da iniciativa, Dr. Avila Junior, explica que este será o quarto encontro do projeto, que teve início em junho deste ano. 

“Ao longo deste período tivemos encontros mensais, nos quais pudemos contar com os ensinamentos de exímios pesquisadores. Nosso objetivo tem sido difundir o conhecimento acadêmico sob a temática do direito fundamental à paz. Neste congresso veremos abordagens do tema sob as mais diversas óticas, visões que serão compartilhadas por grandes estudiosos”, adianta.

Concluída a fase de encontros com os especialistas, a próxima etapa do projeto será a edição de um livro reunindo 42 autores, todos advogados e pesquisadores. A obra apresentará diversos tópicos relacionados ao direito fundamental à paz e deve ser publicada no primeiro semestre de 2023.

“Estão participando deste grupo advogados brilhantes, com viés na advocacia científica e interessados em apresentar ideias novas ao poder judiciário e à academia. Sem dúvida, será um grande legado para o meio jurídico e, consequentemente, para toda a sociedade. Um projeto que engrandece o trabalho da nossa comissão e da Subseção Itajaí”, assegura o Dr. Avila Junior.

Já estão confirmadas para a ocasião a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Claudio Brandão, dos professores Mônica Machado Sapucaia, Vinícius Medeiros, Alcides Costa Vaz, Nara Ayres Britto, Maria Goreth Valadares, Cláudio Carneiro e Vladia Pompeu Silva. Além destes estudiosos, vindos de vários estados do país, também participarão os pesquisadores portugueses Pedro Trovão do Rosário, Alex Sander Xavier Pires, Alexandre Miguel Mestre e Ruben Bahamonde.

Inscrições para o Congresso

Os advogados e acadêmicos de Direito interessados em participar do evento devem garantir a sua vaga até o dia 10 de setembro, no site da ESA/SC. O limite de público é de 200 pessoas, sendo que a ESA emitirá certificado de 12 horas aos participantes que prestigiarem a programação. A taxa para participação no Congresso custa R$60 para advogados, R$40 para jovens advogados, R$30 para acadêmicos e R$70 para outros públicos.

Confira os temas que serão abordados pelos especialistas durante o evento

• A paz como direito: uma perspectiva internacional – Alcides Costa Vaz (Professor. Doutor. Coordenador de Programa de Doutoramento em RI da UNB)

• O desporto enquanto veículo promotor do direito fundamental à paz – Alexandre Miguel Mestre (Professor. Doutor. Ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal)

• A paz no dominío da hermenêutica constitucional – Alex Sander Xavier Pires (Professor. Advogado. Doutor)

• O respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores como contributo para o direito fundamental à paz – Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutorando)

• Cultura de paz e cultura de compliance: o papel das constituições – Claudio Carneiro (Professor. Advogado. Pós-Doutor)

• A multiparentalidade e o direito à paz: uma busca pelo bem-estar da família e dos filhos – Maria Goreth Macedo Valadares (Professora. Advogada. Doutora)

• 90 anos do voto feminino no Brasil – Monica Sapucaia Machado (Professora. Advogada. Doutora)

• A jurisprudência de paz do STF aos povos originários, um panorama da última década – Professora Nara Ayres Britto (Professora. Advogada. Doutoranda)

• Referendo constitucional e pacificação social – Professor Pedro Trovão do Rosário (Professor. Advogado. Doutor)

• Cláusulas hardship como meio de pacificação das relações contratuais – Professor Ruben Bahamonde (Professor. Advogado. Doutor)

• A visão do direito à saúde como uma iniciativa para fomentar uma cultura de paz – Professor Vinicius Medeiros (Advogado. Professor. Doutorando)

O papel constitucional da advocacia pública no contexto de direito à paz – Vladia Pompeu Silva (Assessora Especial do Advogado-Geral da União. Professora. Doutoranda)